REGIME GERAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM
TAXAS DOS:
Docentes do ensino particular e cooperativo contratados a partir de 01-01-2006
34,75% - Entidades com fins lucrativos
31,60% - Entidades sem fins lucrativos
EMPRESA NA HORA
A Constituição da Empresa na Hora (EH) segue os seguintes procedimentos:
Escolha de nome e do Pacto Social
O nome tem de ser escolhido de uma lista de nomes pré-aprovados, podendo aditar-se uma referência à actividade a exercer.
Mais-valias
Cálculo da mais-valia Reinvestimento Cálculo da mais-valia A venda de um imóvel pode dar origem a rendimentos sujeitos a IRS, quando entre o valor da compra e o valor da venda se realiza um ganho, ou seja, uma mais-valia.
O Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (Protal) foi publicado, hoje, dia 3 de Agosto, no «Diário da República», 1ª série, segundo resolução do Conselho de Ministros nº 102/2007, aprovada no passado dia 24 de Maio.
Montantes das Pensões
Direcção-Geral da Segurança Social e Centro Nacional de Pensões
MONTANTES DAS PENSÕES Em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2006
PENSÕES DE INVALIDEZ E VELHICE
PSD Lagos aplaude posição da Câmara contra o Protal O PSD de Lagos apoia «incondicionalmente» a deliberação do executivo (de maioria socialista) da Câmara de Lagos de excluir o concelho da influência do Plano Regional de Ordenamento do Território (Protal).
Mendes Bota critica Governo pela acção punitiva lançada sobre os agentes turísticos A ex-Inspecção Geral das Actividades Económicas tem vindo a desenvolver inspecções nas agências turísticas que exploram o aluguer de apartamentos e moradias, o que, segundo o deputado Mendes Bota, «tem gerado uma onda de insegurança e desorientação junto do sector».
