Alugueres

Percepções sobre o que se passa em comprar, vender e viver em Portugal

Rescisão de contrato de arrendamento: prazos a respeitar

Rescisão de contrato de arrendamento: prazos a respeitar É sempre possível rescindir um contrato de arrendamento antes da data prevista para a cessação ou renovação, tanto por parte do senhorio como do inquilino, desde que cada uma das partes respeite os prazos de aviso indicados no Código Civil. Rescisão por parte do inquilino Leia Mais →

Tursimo Rural

Turismo rural: tudo o que precisa de saber O que é, as condições em vigor, os apoios existentes… Se sempre sonhou dedicar-se ao Turismo Rural, então, este artigo é para si. Tiramos todas as dúvidas! ![Turismo rural: tudo o que precisa de saber](file:///C:/Users/rs/AppData/Local/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.jpg =425x318) O ARTIGO CONTINUA APÓS O ANÚNCIO Leia Mais →

AL em Lisboa

Cancelamento do registo de AL pedido por condomínios A assembleia de condóminos de prédio urbano que seja utilizado parcialmente para AL pode solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) o cancelamento do registo de estabelecimento de AL, nomeadamente com base em prática reiterada e comprovada de atos que: Leia Mais →

Rescindir contrato de arrendamento

Senhorios ou inquilinos: Como rescindir um contrato de arrendamento? Sejas inquilino ou senhorio, este guia é para ti. Quando chega a hora de rescindir um contrato de arrendamento há um conjunto de regras a cumprir, segundo determina a Lei n.º 31/2012 de 14 de agosto. Seja em termos de prazos ou formas de proceder, há vários passos a respeitar, que aqui te explicamos de forma simples. Leia Mais →

Alojamento Local 2019

O Parlamento aprovou alterações à lei do alojamento local contra a vontade do setor. Os condóminos e as autarquias ganham mais poder e o mercado fica menos liberalizado. Afinal que mudanças são estas? Por que razão a lei foi agora alterada? Quais os riscos que trazem para o turismo e para o setor? Leia Mais →

Novas Regras AL Julho 2018

Alojamento Local com novas regras aprovadas no Parlamento: o guia que não podes perder Depois de meses de polémica na praça pública, no palco político e no mercado imobiliário, o Parlamento aprovou esta terça-feira um conjunto de alterações à lei do Alojamento Local (AL), que visa tentar promover uma melhor convivência entre o turismo, o imobiliário e as realidades locais. Leia Mais →

Outro vez Alojamento Local

Dia D para o Alojamento Local: o que é que os partidos discutem amanhã no Parlamento? O Alojamento Local (AL) continua a dar muito que falar. Desta feita, e com a entrada do novo ano, eis que é a chegada a hora de voltar a colocar o assunto em cima da mesa. Leia Mais →

O Alojamento Local

O Alojamento Local A nova figura permitirá resolver uma parte significativa do alojamento paralelo, criando um modelo simples e expedito para a pequena oferta de alojamento. A Portaria nº 517/2008, de 25 de Junho, vem estabelecer os requisitos mínimos a observar pelo alojamento local, uma das mais significativas inovações da recente reforma legislativa dos empreendimentos turísticos, figura que compreende três modalidades ou tipologias: moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem. Leia Mais →

Art. 336-P DL 80/2017

Diário da República Eletrónico Decreto-Lei n.º 80/2017 Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30 Data de Publicação:2017-06-30 Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:80/2017 Emissor:Economia Páginas:3315 - 3338 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/80/2017/06/30/p/dre/pt/html Sumário Implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples», alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos Texto Decreto-Lei n.º 80/2017 de 30 de junho Leia Mais →