Alugueres

Novo arrendamento acessível com isenção de IRS/IRC: Afinal para quem compensa?

07 Sep 2026 em Alugueres

A partir de 1 de setembro, entrou em vigor uma das medidas mais emblemáticas do Pacote Fiscal da Habitação: Trata-se do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) que concede isenção total de IRS e IRC aos senhorios. Porém, este regime possui regras mais rígidas e são raros os casos em que ele compensa, comparativamente à nova taxa de IRS de 10% que também já está em vigor. Assim, importa analisar alguns exemplos e verificar afinal para quem compensa o novo benefício fiscal.

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Suspensão de licenças AL em zonas de alta densidade

01 Apr 2023 em Alugueres

Suspensão de novas licenças de AL só em zonas de alta densidade Nova restrição no AL só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em prédios. E há mais novidades no Mais Habitação.

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Propostas de lei do Mais Habitação: explicamos as novidades

07 Mar 2023 em Alugueres

Propostas de lei do Mais Habitação: explicamos as novidades Legislação está em consulta pública até 13 de março. E tem várias novidades, face à primeira versão apresentada pelo Governo. Comentários: 0

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Rescisão de contrato de arrendamento: prazos a respeitar

23 Nov 2022 em Alugueres

Rescisão de contrato de arrendamento: prazos a respeitar É sempre possível rescindir um contrato de arrendamento antes da data prevista para a cessação ou renovação, tanto por parte do senhorio como do inquilino, desde que cada uma das partes respeite os prazos de aviso indicados no Código Civil.

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Tursimo Rural

21 Mar 2022 em Alugueres

Turismo rural: tudo o que precisa de saber O que é, as condições em vigor, os apoios existentes… Se sempre sonhou dedicar-se ao Turismo Rural, então, este artigo é para si. Tiramos todas as dúvidas!

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AL em Lisboa

08 Nov 2019 em Alugueres

Cancelamento do registo de AL pedido por condomínios A assembleia de condóminos de prédio urbano que seja utilizado parcialmente para AL pode solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) o cancelamento do registo de estabelecimento de AL, nomeadamente com base em prática reiterada e comprovada de atos que:

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Rescindir contrato de arrendamento

13 Feb 2019 em Alugueres

Senhorios ou inquilinos: Como rescindir um contrato de arrendamento? Sejas inquilino ou senhorio, este guia é para ti. Quando chega a hora de rescindir um contrato de arrendamento há um conjunto de regras a cumprir, segundo determina a Lei n.º 31/2012 de 14 de agosto. Seja em termos de prazos ou formas de proceder, há vários passos a respeitar, que aqui te explicamos de forma simples.

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Alojamento Local 2019

23 Jan 2019 em Alugueres

O Parlamento aprovou alterações à lei do alojamento local contra a vontade do setor. Os condóminos e as autarquias ganham mais poder e o mercado fica menos liberalizado. Afinal que mudanças são estas? Por que razão a lei foi agora alterada? Quais os riscos que trazem para o turismo e para o setor? Seguem-se as respostas a essas questões.

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Novas Regras AL Julho 2018

19 Jul 2018 em Alugueres

Alojamento Local com novas regras aprovadas no Parlamento: o guia que não podes perder Depois de meses de polémica na praça pública, no palco político e no mercado imobiliário, o Parlamento aprovou esta terça-feira um conjunto de alterações à lei do Alojamento Local (AL), que visa tentar promover uma melhor convivência entre o turismo, o imobiliário e as realidades locais. De uma forma geral, os grandes vencedores desta revisão legislativa ao regime jurídico de exploração das casas para turistas são as câmaras municipais e os condomínios, que ganham poderes reforçados. Para que nada te escape, resumimos num guia toda a informação que tens de saber.

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