Impostos

Percepções sobre o que se passa em comprar, vender e viver em Portugal

CAE 86100

Como conseguir a isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda Este imposto é pago ao Estado no dia em que celebra a escritura. Mas há formas de evitar este encargo fiscal. Existe uma possibilidade muito simples de adquirir um imóvel e ficar isento do pagamento de IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. Leia Mais →

Impostos sobre Alojamento Local (AL)

Porque está a receber esta comunicação? A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) constatou que se encontra registado para o exercício de atividades de alojamento local e/ou empreendimentos turísticos e/ou está inscrito no Registo Nacional de Turismo (RNT), junto do Turismo de Portugal, I.P. Resultante dos mecanismos de troca de informação internacional e de outras fontes adicionais de informação, a AT pretende apoiar os contribuintes, de forma simples e proativa, no cumprimento das suas obrigações fiscais. Leia Mais →

Dispensa de entrega de IRS em 2022

Dispensa de entrega de IRS em 2022: a quem se aplica Alguns contribuintes estão dispensados de entregar a declaração de IRS. Nesta situação, poderá estar dispensado de o fazer em 2022. Confirme aqui se está abrangido pela dispensa da entrega da declaração de 2022, referente aos rendimentos obtidos em 2021. Leia Mais →

Mais-Vália para estangeiros

Mais-valias de não residentes no Tribunal Constitucional Tal como analisamos na Revista Gerente (ano 13, nº13, pág. 7), os tribunais têm dado razão aos contribuintes em vários processos relacionados com mais-valias de imóveis. Em causa, está a regra que distingue se o contribuinte é ou não residente em Portugal. Redução de 50% das mais-valias só para residentes O Código do IRS estabelece um benefício para os residentes em Portugal. Leia Mais →

Doação de imóveis em vida

Doação de imóveis em vida: como funciona? Beneficiar herdeiros costuma ser o objetivo do doador. Há documentos e regras do direito a seguir, e impostos a pagar. A doação de um imóvel em vida acontece por vários motivos. Antecipar a herança dos descendentes ou iniciar partilhas em vida quase sempre tem como objetivo beneficiar descendentes, ascendentes ou familiares próximos, mas há que ter em atenção que uma doação em vida para filhos, ou outros, em Portugal é um contrato jurídico e como tal tem regras a seguir. Leia Mais →

Isenção IMT na revenda

Como conseguir a isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda Este imposto é pago ao Estado no dia em que celebra a escritura. Mas há formas de evitar este encargo fiscal. Explicamos como. Existe uma possibilidade muito simples de adquirir um imóvel e ficar isento do pagamento de IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. Leia Mais →

Isenção IMI 2021

Isenção de IMI em 2021: a quem se aplica Quem tem direito a isenção de IMI em 2021? A isenção automática a beneficiários de heranças indivisas é uma novidade introduzida em 2021, pela Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro. 1. Isenção permanente: imóveis de baixo valor e famílias de baixos rendimentos A lei atribui uma isenção de IMI aos prédios rústicos e ao prédio ou parte de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, desde que o rendimento bruto total do agregado familiar não seja superior a € 15. Leia Mais →

Herdei uma casa e como calcular as mais-valias?

Herdei uma casa que vou vender, como calcular as mais-valias? Se vendeu ou vai vender um imóvel que recebeu de herança, terá de declarar a venda no IRS. Saiba como descobrir o valor de aquisição. ![Sara Fernandes](https://cache.doutorfinancas.pt/wp-content/uploads/2020/01/21172804/Sara-Fernandes-80x80.jpg =20pxx20px)Sara Fernandes, 13 Abril 2021 As mais-valias de um imóvel dizem respeito à diferença entre o preço pelo qual o vendeu e o valor pelo qual o comprou. Leia Mais →

Doaçao de imóveis

Doações de imóveis: guia completo para quem doa e quem recebe Explicamos a tributação em causa, na perspetiva do doador e do donatário, bem como na detenção e posterior venda do imóvel por parte do donatário. ![Polina Tankilevitch@Pexels](https://st3.idealista.pt/news/arquivos/styles/news_detail/public/2021-03/pexels-polina-tankilevitch-6073548.jpg?sv=2bfa-3l7&itok=KHj_tiS9)Polina Tankilevitch@Pexels Comentários Autor:Redação 31 março 2021, 8:13 A doação de bens é um contrato através do qual alguém, de forma gratuita, entrega um bem do seu património a favor de outra pessoa. Leia Mais →