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Seca em Portugal

05 Dec 2017 em Dos Jornais

SECA EM PORTUGAL Portugal está há seis meses em situação de “seca severa e extrema”. O alerta foi lançado a 17 de novembro pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), num comunicado onde se explica que o valor médio de precipitação está “muito inferior ao normal”. A 15 de novembro cerca de 6% do território de Portugal continental estava em seca severa e 94% em seca extrema, alerta o IPMA.

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Novo Presidente Eurogrupo

05 Dec 2017 em Dos Jornais

Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo O Eurogrupo elegeu hoje o ministro das Finanças de Portugal como o novo presidente do Eurogrupo. “E é uma honra (ser o novo presidente) devido à relevância deste grupo, à qualidade dos meus colegas e à importância do trabalho que temos de fazer nos próximos anos”, declarou Mário Centeno.

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Indemnização por despedimento

23 Oct 2017 em Segurança Social

Novas regras das indemnizações por despedimento Contratos anteriores a 31 de outubro de 2012 O trabalhador tem direito a 30 dias de salário por cada ano completo ao serviço da empresa, sem um limite máximo de meses definidos.

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Art. 336-P DL 80/2017

08 Jul 2017 em Alugueres

Diário da República Eletrónico Decreto-Lei n.º 80/2017 Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30 Data de Publicação:2017-06-30 Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:80/2017 Emissor:Economia Páginas:3315 - 3338 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/80/2017/06/30/p/dre/pt/html Sumário Implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples», alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos

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Requisitos Para Compra e venda

29 Nov 2016 em Compra e Venda

1- Compra e Venda Conceito e enquadramento Paradigma dos contratos onerosos, a compra e venda é o negócio mais frequentemente titulado nos cartórios notariais. “Compra e venda é o contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço” – Artigo 874.º do Código Civil.

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Taxas Contributivas Independente

01 Sep 2014 em Segurança Social

O montante das contribuições é calculado, em geral, aplicando a taxa contributiva à remuneração convencional fixada num dos 11 escalões de base de incidência contributiva determinados por referência ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

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Doação de dinheiro

14 Nov 2012 em Impostos

*Artigo 26.º Participação da transmissão de bens O cabeça-de-casal e o beneficiário de qualquer transmissão gratuita sujeita a imposto são obrigados a participar ao serviço de finanças competente a doação, o falecimento do autor da sucessão, a declaração de morte presumida ou a justificação judicial do óbito, a justificação judicial, notarial ou efectuada nos termos previstos no Código do Registo Predial da aquisição por usucapião ou qualquer outro acto ou contrato que envolva transmissão de bens. (Red. da Lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro)

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I.M.I. 2013

04 Oct 2012 em Impostos

Os contribuintes com rendimentos mais baixos vão continuar a beneficiar da cláusula de salvaguarda que impede que o aumento do IMI decorrente da avaliação geral de imóveis ultrapasse os 75 euros, disse à Lusa fonte oficial das Finanças.

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Representação Fiscal

04 Nov 2011 em Impostos

TJUE - Representante fiscal 06-Mai-2011 O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou ontem o nosso país por o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) obrigar os contribuintes não residentes em Portugal a designarem um representante fiscal nas relações com o fisco.

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